Liberdade de pensamento e de expressão: um direito de todos

Por Isabelle Alves

Pessoa aprisionada dentro da boca. Disponível em: https://pixabay.com/pt/illustrations/caricatura-pintura-fantasia-5280767/.

    A liberdade de pensamento e de expressão é um direito assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), segundo a qual é permitido que todo sujeito manifeste sua opinião sem represálias ou censura, desde que o faça com respeito e com respaldo na veracidade. A garantia de liberdade de pensamento e de expressão é premissa de qualquer governo democrático, visto que essa forma de governo prega a participação do cidadão politicamente, nas palavras de Abraham Lincoln, um governo “do povo, pelo povo, para o povo”.

    A censura, ao contrário, é uma característica presente em regimes totalitários, nos quais o governo proíbe a oposição e, dessa forma, priva as pessoas de sua liberdade de expressão. Contrapondo-se o que se é garantido na DUDH, que todos os seres humanos têm direito a receber e transmitir informações, a liberdade de imprensa também é negada no totalitarismo, e a informação passa por um filtro de avaliação antes de ser publicada, omitindo-se quaisquer críticas ao governo.

    Faz-se necessário salientar, contudo, que há limites nas expressões de pensamento. O grupo ou sujeito que se responsabiliza por comunicar suas ideias precisa sustentá-las com base em argumentos fortes e provas concretas, ou transtornará a sociedade com suas injúrias. Da mesma forma, os ideais explicitados, conforme defende o 4º artigo da DUDH sobre o conceito de liberdade, não podem prejudicar ao próximo, de tal forma que é preciso diferenciar opinião de preconceito.

    O avanço tecnológico trouxe inúmeras possibilidades, como a comunicação mais rápida, de maior alcance e anônima. Assim, a liberdade de expressão é amplamente praticada nos meios digitais, tal como ocorre com os discursos de ódio. Mesmo que muitas plataformas digitais apresentem políticas que visam monitorar o conteúdo postado, há novos 347 mil stories no Instagram, 147 mil fotos no Facebook e 41 milhões de mensagens no WhatsApp por minuto, segundo o infográfico Data Never Sleeps de 2020, da empresa Domo.

    Assim, em diálogo com a data comemorativa de hoje, o dia da Liberdade de Pensamento, ressalta-se que impedir que discursos de ódio se propaguem, seja na internet ou na vida real, é uma tarefa árdua, mas a verdadeira democracia só é plenamente exercida quando todos são tratados de forma respeitosa, expressando suas opiniões sem que estas firam o outro, transformando a sociedade em um espaço agradável, no qual o povo possui direitos iguais.