Voto nulo e voto em branco: o que significa? Existe diferença?

Grande é a polêmica gerada em torno dos votos nulos e brancos. Uns dias atrás, escrevi uma matéria sobre o papel de cada cargo político e o que é necessário para se candidatar, afim de tirar algumas dúvidas (ou muitas) sobre o assunto. Hoje, nessa matéria, busco esclarecer alguns dos mitos que cercam os votos, tentando ajudá-los a compreender melhor como funciona o sistema de votação.

1) “ Se mais da metade da população votar nulo, as eleições são canceladas.” -

Esse grande equívoco é causado pela compreensão incorreta de um artigo do Código eleitoral:

“Art. 224. Se a nulidade atingir mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.”

O problema é o que as pessoas pensam que significa “nulidade” e o que realmente significa. Nulidade ocorre quando é comprovada alguma fraude durante as eleições, como a compra de votos por determinado candidato. Nesse caso, se mais da metade da população vota nele, é declarado nulidade e as eleições de todos os outros cargos também são remarcadas. Por conta desse mal entendido, sempre nas eleições têm aqueles que fazem a “propaganda do voto nulo”, com o propósito de promover o cancelamento das eleições.

Porém, os votos nulos ou brancos nada têm a ver com a nulidade.

2) “ Os votos em branco vão pra quem está ganhando/perdendo”

Esse outro mito, vem de quando o processo de votação ocorria através das cédulas, como estavam vazias, se tornava mais fácil ocorrer uma fraude e se escrever o nome de um candidato nelas. Por isso, o surgimento da possibilidade do voto em branco remeter à algum candidato. Entretanto, nosso sistema de votação mudou e hoje em dia é realizado de maneira eletrônica e segundo o governo é impossível haver fraude. Não são todos que concordam que essa forma de voto seja 100% segura, muito pelo contrário, existem muitas teorias de que seja menos. Muitos se questionam se devemos nos sentir seguros sendo que a maioria dos países desenvolvidos ainda realizam o voto à moda antiga, como os Estados Unidos. Recursos tecnológicos é o que não faltam, então por quê ainda se mantém tão conservadores nesse sentido? Bom, isso é discussão pra outra hora. Mas, a questão é que, legalmente, o voto em branco não vai para nenhum candidato.

É importante que o eleitor entenda que nem o voto em branco nem o nulo interferem de maneira alguma nas eleições dos candidatos. Eles servem, no máximo, para estatísticas. Para um candidato ser eleito ele precisa da metade dos votos e mais um, no mínimo. Por exemplo, nas eleições para prefeito em uma cidade com 100 habitantes, 60 votam nulo. Se dentre os outros 40 que votaram, um candidato consegue 21 votos, ele é eleito o novo prefeito. Na hora da soma dos votos, os nulos e brancos são excluídos e nada interferem na contagem.

Por quê esses votos servem para estatísticas? A diferença entre votos brancos e nulos é ideológica. Na prática, não acontecerá nada, porém dependendo do que você escolher você estará se posicionando diante do processo eleitoral. Votando em branco, você está passando a mensagem de conformismo, qualquer que for o candidato eleito, pra você tanto faz, não expressa opinião quanto aos candidatos. Já o voto nulo, representa um protesto do eleitor, ele quer dizer que nenhum dos candidatos o representa, que não está de acordo com as propostas de nenhum candidato. Esses votos, depois serão avaliados e demonstrarão a porcentagem da população que se mantem alheia à política e à porcentagem daqueles que se sentem excluídos dela.

Mais uma vez ressalto a importância do voto consciente, do qual já falei sobre na matéria anterior.

Muitas pessoas, como também já foi falado, votam em branco ou nulo com um propósito, mas na verdade estão enganadas. Não existe uma negligência de nossa sociedade em buscar informações? Simplesmente acreditando em boatos? Ressalto ainda a importância de não engolir tudo o que ouvimos e buscar fontes confiáveis, de preferência sites do governo, quando houver dúvida. Lembre-se: só se pode cobrar algo de alguém se fizemos nossa parte. Como cobrar dos políticos, depois das eleições, se nem lembramos em quem votamos, qual eram suas propostas, se nem mesmo entendemos o processo eleitoral? Já que o governo não faz questão de esclarecer essas dúvidas, sempre focados na nossa alienação, busquemos nós mesmos essa informação, fugindo sempre de sermos analfabetos políticos. Uma última reflexão:

Esses boatos a respeito dos votos não seriam para abafar os votos nulos de protesto que apareceriam, caso a população brasileira realmente soubesse o seu significado?

Como votar em branco? Muito simples, aperte a tecla BRANCO e depois a tecla verde CONFIRMA.

Como votar nulo? Simples também. Digite um número que não corresponde a nenhum candidato e aperte a tecla verde CONFIRMA.