Casamento infantil no Brasil?

Se você também é desses que falou em casamento infantil lembra do Oriente médio na hora, este é um bom momento para desconstruir essa imagem. Em estudo publicado este ano pelo instituto Promundo, “Ela vai no meu barco” revela que “o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas até a idade de 15 anos, com 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que se casaram até os 15 anos (11%)”. No estudo, foi considerado como casamento tanto uniões formais como informais (religiosas, coabitações). A idade legal para se casar no Brasil é de 18 anos para homens e mulheres, caso tenham consentimento dos pais, ambos podem se casar com 16. Se gravidas, menores de 16 também podem se casar segundo o Código Civil Brasileiro. O estudo, que tem como foco “...as atitudes e práticas em torno do casamento na infância e adolescência nos dois estados brasileiros com maior prevalência desta prática, de acordo com o censo de 2010: Pará, no Norte, e Maranhão, no Nordeste. ”, revela com clareza as consequências da falta de educação de qualidade e outros serviços públicos eficientes como a saúde, na vida dos jovens brasileiros, com ênfase nas meninas.

Diferente do que acontece em outras regiões do mundo, o casamento infantil na América Latina acontece geralmente por escolha. Apesar de muitas vezes essas escolhas serem limitadas dependendo dos contextos socioeconômicos e diferenças de poder, as meninas que casam nessa idade, concordam com a prática. Você deve estar se perguntando: qual a razão de uma garota de 15 anos (média) abandonar a família e estudos para se casar com um homem, em média 9 anos mais velho, e se tornar responsável por afazeres domésticos, criação de filhos e satisfação do conjugue? Amor? Resposta errada. Os principais motivos listados pelas meninas entrevistadas são:

Querem ter alguém que possa sustentá-la
Querem ter alguém que possa dar presentes para ela
Querem sair da casa dos pais para ter mais independência e liberdade
Querem sair da casa dos pais para parar de ter conflitos em casa
Querem sair da casa dos pais para parar de pesar no orçamento da casa
Querem sair da casa dos pais para não cuidar mais da casa ou dos irmãos
Querem ter alguém para dar proteção a ela
Acham que os homens mais velhos são mais bonitos e interessantes, além de terem bom papo e serem mais carinhosos e responsáveis
Acham que os homens mais velhos são mais respeitosos com ela
Acham que casar com um homem mais velho faz a menina se sentir mais mulher

Nota-se que os motivos envolvem de uma forma ou de outra uma busca por um futuro melhor do que o presente que vivem. Outra pergunta nos assola então: qual a razão de meninas que têm educação de qualidade prevista por lei, assim como saúde, lazer, alimentação e outros inúmeros direitos ansiarem por proteção e estabilidade financeira num casamento? Muito simples, esses direitos não são de fatos cumpridos, o que acarreta, entre inúmeras consequências, a perpetuação da ideologia patriarcal e machista em algumas regiões no Brasil. Ao não terem acesso à educação de qualidade, nem mesmo orientação acerca da iniciação sexual, puberdade, ao não serem efetivamente protegidas contra abusos dentro de casa, ao não terem opções de lazer devidamente direcionadas a crianças e adolescentes, as meninas não têm outra saída senão o casamento para satisfazer essas necessidades.

Porém, na maioria das vezes, a expectativa de melhoria de vida que ansiavam não é correspondida. Nas comunidades onde a prática é comum, tem-se o marido como provedor e a companheira com o papel de criação dos filhos, afazeres domésticos e satisfação do marido. Mesmo em dificuldades financeiras, ainda não é aceito socialmente o trabalho da mulher fora do lar e o poder absoluto do homem sobre a esposa abre lugar, muitas vezes, para o abuso/violência doméstica.

“A maioria das meninas, entretanto, preferiria tê-lo [ casamento] feito numa idade posterior. É fundamental notar, também, que meninas não carecem de outros sonhos e aspirações. Pelo contrário, quase todas as meninas entrevistadas compartilham planos profissionais (como tornarem-se advogadas, enfermeiras ou policiais). Mesmo quando elas não têm aspirações de carreira ou quando têm seus planos de vida modificados, as meninas querem independência financeira e oportunidades que atualmente não enxergam como possíveis dentro de seus casamentos.”

Depoimento, homem de São Luiz, 19 anos, casado com menina de 13:

“É, assim, o que faz um homem se sentir realizado é o homem chegar em casa, encontrar a mulher, as coisas de casa tudo bem feitinha. A mulher não contrariar o homem também, né? Acho que é isso. […] Tipo, não desrespeitar… fazer as coisas “certinho” como o marido pede. Acho que isso deixa o homem muito feliz, agrada muito o homem.”

Por conta dessa ideologia, não somente as meninas (com seus motivos listados anteriormente), mas as comunidades em que estão inseridas influenciam e incentivam o matrimônio em idade precoce. A pesquisa detectou, em geral, os seguintes fatores motivadores:

Gravidez guia decisões maritais
Decisões sobre casamento como um desejo de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos percebidos como ‘de risco’
Desejo de assegurar estabilidade financeira através do casamento
Decisão marital como expressão da agência das meninas
Decisão marital como resultado das preferências e do poder dos homens adultos, isto é, homens casam com meninas mais novas porque acham que elas são mais atraentes, o que faz com que eles se sintam “mais jovens”; homens adultos também detêm mais poder nas tomadas de decisão e são percebidos como “melhor de vida” do que homens jovens.

Outros fatores que influenciam o casamento, segundo a pesquisa, é a religião: evangélica/ protestante católica que predominam nas regiões onde foi realizada a pesquisa. As crenças promovem pensamentos como o “homem é a cabeça da casa”, como mostra entrevista feita com garota de 14 anos, Belém, que se casou com um homem de 20 anos:

“[…] eu sou evangélica. Na igreja eles ensinam muito essa questão que o homem tem que ser cabeça da família, ele tem que tomar as decisões mais importantes, sempre com ajuda da mulher. “

Além da religião, a mídia também é um fator motivador. O exemplo mais óbvio são as músicas, gêneros como funk e sertanejo são popularmente conhecidos por objetificar a figura feminina. Um dos entrevistados fala sobre:

“É verdade, e não só os homens, assim, querendo... Como a própria música já incentiva os homens, que hoje em dia as músicas mais falando de novinha, tipo incentivando os homens a ter relação assim com mulher mais nova. É música sertaneja, é funk, tudo falando de novinha.”

Alguns entrevistados também citaram a televisão como uma influência. As novelas “promovem normas de gênero que encorajam os homens a relacionarem-se com meninas”. Veja exemplo citado por entrevistada:

“Eles [os homens] querem ficar com essas meninas mais novas porque elas são mais fácil do que as adultas. Porque a adulta não vai cair na lábia deles, e as meninas novinhas assim, acham que aquilo é certo. O sexo, por causa da televisão, porque que vê dizendo “fiquei”, “a fulana ficou”, e elas acham que aquilo é verdade, aquilo que passa na novela.”

A pesquisa mostra que tanto homens quanto meninas com maior grau de escolaridade então menos propensos ao casamento na infância e na adolescência:

“Entre homens com nível máximo de ensino fundamental incompleto, 60 por cento afirmaram que uma mulher pode ter seu primeiro filho entre os 15 e os 17 anos de idade. Essa porcentagem caiu para 37 por cento entre homens com nível mínimo de ensino médio incompleto (p=0,003) que responderam à mesma questão.”

“A maioria das meninas com, pelo menos, ensino médio incompleto, acreditavam que meninas de 15 à 18 anos não devem interromper os estudos (98 por cento), em contraste com meninas que tinham até o ensino fundamental incompleto, (83 por cento) (p=0,001).”.

Concluímos então, através de dados concretos*, que o machismo no Brasil, bem como uma das suas consequências mais trágicas, o casamento infantil, tem suas bases, principalmente, na ineficiência dos direitos públicos. Por fim, o estudo propõe soluções para a questão, baseando-se na pesquisa de campo realizada, para entender melhor, confira na íntegra em:

http://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/07/SheGoesWithMyBoat_PT_Final_15SET.pdf.

*Fonte: “Ela vai no meu barco” – Casamento na Infância e Adolescência no Brasil - ALICE TAYLOR GIOVANNA, LAURO MARCIO SEGUNDO, MARGARET GREENE.

Por Isabella Damaceno